Entenda o Benefício da Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de um segurado falecido. O objetivo é garantir o sustento de quem dependia financeiramente do segurado em vida. Viúvos(as), filhos e até pais podem ter direito ao benefício, conforme os critérios legais.

Requisitos básicos para receber:

1. Qualidade de segurado do falecido

O falecido precisava estar em uma destas condições:

• Estava contribuindo para o INSS no momento da morte;

• Estava no período de graça (prazo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir);

• Já tinha direito adquirido à aposentadoria, mesmo que não tivesse solicitado.

2. Qualificação como dependente

O solicitante deve se encaixar em uma das categorias previstas pela lei:

Grupo 1 – Dependência presumida (não precisa comprovar)

• Cônjuge ou companheiro(a) (união estável);

• Filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.

Grupo 2 – Dependência precisa ser comprovada

• Pais (caso não haja dependentes do grupo 1);

• Irmãos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes (também se não houver dependentes do grupo 1).